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O novo marco das ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país

*José Manoel Ferreira Gonçalves

Aprovado no Senado e em célere tramitação na Câmara dos Deputados, o novo marco legal das ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. Caso seja realmente validado no Legislativo, terá efeitos devastadores – e por décadas a fio – sobre o já combalido transporte ferroviário do país.

Prevista no marco, a criação do regime de autorização entrega à iniciativa privada a prerrogativa de investir apenas nos trechos que lhe interessam, e torna o Estado ainda mais inoperante do que se encontra hoje em sua missão de
planejar e implantar uma política de integração nacional a partir dos trilhos.

O novo marco legal das ferrovias é um grande acordo que apenas favorece a iniciativa privada. O mercado até aqui tem se comportado como se esperava, manifestando-se de forma uníssona em torno das chamadas garantias aos
investidores. Porém, a questão da ampliação da malha ferroviária é muito mais complexa do que o lobby das empresas quer transparecer. Quem pagará o preço pelo acordo que se avizinha em Brasília será a população.

Somos provavelmente o único país continental do mundo que não usa suas ferrovias para transportar passageiros. Quando as utilizamos, é para levar commodities até os portos, para daí serem exportadas. Por que, ao contrário das
nações desenvolvidas, nós devemos ter essa visão tão simplista dos trens? E o que é pior: por que devemos perpetuar, via marco legal, essa situação vexatória de nossa malha ferroviária? Por que ela não pode ser uma indutora de crescimento e de integração nacional, em vez de se limitar ao transporte de meia dúzia de mercadorias?

Pensar que a ferrovia nacional se presta apenas à logística de soja, açúcar, milho e minério de ferro é um aviltamento das possibilidades desse modal. Um plano nacional com a criação de centros de distribuição de cargas seria o primeiro passo para explorarmos melhor a possibilidade que os trilhos oferecem como transporte.

A miopia que grassa entre os homens que deveriam traçar políticas públicas – referendada pelo mercado, ávido por lucros – irá sepultar as ferrovias do país.

Precisamos urgentemente de um projeto de nação. Que tal começar pelos nossos trens?

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias).

Multimodalidade através das ferrovias é o caminho: Governo Federal assina os primeiros contratos e a iniciativa privada já pode elaborar projetos para a malha ferroviária brasileira

O Artigo: O novo marco das ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país, escrito pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, pode ser lido, também, nos sites:

Cidade no Ar
 https://abnoticianews.com.br/noticia/63716/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um-retrocesso-e-ameaca-o-futuro-dos-trilhos-no-pais

Administradores
https://administradores.com.br/artigos/o-novo-marco-das-ferrovias-%C3%A9-um-retrocesso-e-amea%C3%A7a-o-futuro-dos-trilhos-no-pa%C3%ADs

Gazeta da Semana
https://gazetadasemana.com.br/noticia/57451/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um-retrocesso-e-ameaca-o-futuro-dos-trilhos-no-pais

Diário do Nordeste Online
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um-retrocesso-1.3172156

Cabresto
http://cabresto.blogspot.com/2021/12/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um.html

Jornalwebdigital
http://jornalwebdigital.blogspot.com/2021/12/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um.html

Sala de Notícia
https://saladanoticia.com.br/noticia/16899/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um-retrocesso-e-ameaca-o-futuro-dos-trilhos-no-pais

Novo marco ferroviário está à deriva

*José Manoel Ferreira Gonçalves

Uma das muitas iniciativas improvisadas e inconsequentes do governo Bolsonaro, o novo marco ferroviário está sem rumo no Congresso. De forma irresponsável, o Senado fez aprovar em outubro a proposta contida no PLS 261/18, sem que houvesse um debate aprofundado, com a participação da sociedade, sobre o assunto. Agora, é a Câmara dos Deputados que acena com uma rápida aprovação do projeto, sem a devida avaliação do impacto negativo que a medida – tratada como inovadora pelo governo – acarretará no futuro de nossas ferrovias.

Em linhas gerais, o novo marco ferroviário que se quer empurrar goela abaixo em Brasília cria a figura da autorização, pela qual empresas privadas poderão assumir a operação de ferrovias apenas para atender a seus interesses, sem se ater ao uso público dos trens ou mesmo abrir a possibilidade de que outros operadores privados venham empregar a infraestrutura – pública, em sua natureza – para transportarem outros produtos e matérias-primas.  

Caso seja levado adiante da forma como foi aprovado no Senado, o novo marco não trará qualquer incentivo ao modelo de concessão, pelo qual o Estado tem a oportunidade de exercer seu papel de organização e planejamento do setor, de acordo com uma política pública de transporte. Será fortuita a abertura de licitações, pelas quais o governo pode fazer valer os interesses estratégicos do país no que diz respeito às ferrovias, inclusive no tocante à necessária recuperação e ampliação da atual malha de trilhos.

Ao texto que já se encaminha para a apreciação da Câmara se sobrepõe recente portaria do Ministério da Infraestrutura (Portaria 131/21), que reforça o modelo cartorial com que está sendo encarado o sistema ferroviário no Brasil. Pelo texto, basta solicitar uma autorização que uma empresa ganhará o direito de explorar uma linha férrea, sem estudos de interesse público e da pertinência dessa precária concessão à iniciativa privada, sem contrapartidas que venham beneficiar, por exemplo, o transporte de passageiros.

Enfim, o roteiro traçado pelo governo e pelo Legislativo para nossas ferrovias é sombrio. Aprovado o marco legal nesses moldes, o caminho estará aberto para a exploração de interesse privado de nossas ferrovias por mais 40, 50 anos.

Como consequência, as ferrovias deixarão de ser uma alternativa para a integração nacional, exatamente no momento em que o modal ferroviário se torna ainda mais importante, diante da necessidade de redução na emissão de gás estufa, definida na última conferência global sobre mudanças climáticas, em Glasgow.

A falta de projeto e política pública de Brasília será fatal para o futuro das ferrovias no país.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, presidente da AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva,  presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias)presidente do PDT em Guarujá, Diretor da CNTU, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados e Diretor da FNE, Federação Nacional dos Engenheiros.

Leia, também, nos links onde meu arquivo foi divulgado. Comente e compartilhe!

Blog do Valdemir – Cuiabá / MT
https://www.blogdovaldemir.com.br/artigos/novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Correio da Amazônia – Manaus / AM
https://correiodaamazonia.com/marco-ferroviario-esta-sem-rumo-no-brasil-por-jose-manoel-ferreira-goncalves

Rio Preto News – Rio Preto / SP
https://rpnews.com.br/noticia/4548/novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Gazeta MT – Cuiabá / MT
https://gazetamt.com.br/24/11/2021/novo-marco-ferroviario-esta-deriva

Administradores – João Pessoa / PB
https://administradores.com.br/artigos/novo-marco-ferrovi%C3%A1rio-est%C3%A1-%C3%A0-deriva

Gazeta da Semana – São Paulo / SP
https://gazetadasemana.com.br/noticia/54481/novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Blog Almir Macedo – Caicó / RN
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Portal InvestNE- Fortaleza / CE
https://portalinvestne.com/2021/11/27/novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Teclando Web – São Paulo / SP
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Portal AB Notícia News – Salvador / BA
https://abnoticianews.com.br/noticia/58962/novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Tchê Erechim – Erechim / RS
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JBN Bahia Notícias – Salvador / BA
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Diário do Aço – Ipatinga / MG
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0093327-novo-marco-ferroviario-esta-a-deriva

Arapongas Mais – Arapongas / PR
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Dados Econômicos – Perfil Oficial no Facebook
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  • Jornal da Manhã – Ijuí / RS
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Novo marco ferroviário está à deriva
Direito e Negócios

Enquanto o Brasil patina, Europa avança na integração ferroviária do continente

Enquanto o Brasil aponta para o retrocesso na política pública para suas ferrovias, com a assunção do modelo de autorização em vez da abertura de concorrências públicas, a Europa dá exemplo de integração a partir dos trilhos.

No início deste mês, estivemos em Portugal e presenciamos a partida de um “comboio” (como as composições ferroviárias são conhecidas em terras lusitanas) que irá percorrer 26 nações, conectando todo o continente.

Por que uma jornada como essa não é possível aqui, no Brasil? Por que, apesar de possuirmos 30 mil quilômetros de linhas – e tendo a necessidade urgente de dotarmos o país de uma alternativa econômica, segura e eficaz de transporte de cargas e passageiros, conforme ficou claro nos últimos dias, com mais uma ameaça de paralisação dos caminhoneiros –, por que afinal, ainda assim, o trem aqui é relegado a segundo plano?

É certo que a priorização do transporte ferroviário envolve tanto a vontade política quanto a percepção do Estado sobre o papel das ferrovias. Posturas que, infelizmente, estão em falta no Brasil.

No caso do Velho Mundo, as nações enxergam no trem não apenas oportunidades econômicas, com o turismo à frente, mas também a chance de reduzir suas respectivas emissões de gases de efeito estufa, com a racionalização do uso mais intenso do modal.

Este 2021 foi designado, aliás, como o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Com mais essa motivação para a experimentação das viagens sobre trilhos, a Comissão Europeia pretende salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro. Várias atividades estão destacando o setor ao longo deste ano, a fim de incentivar a utilização do modal ferroviário pelos cidadãos e empresas. Outro objetivo é contribuir com o Pacto Ecológico da União Europeia para a neutralidade climática até 2050.

Mas, ainda que haja uma tradição no uso dos trens, a Europa apresenta queda nos números do setor, sob o impacto generalizado das restrições causadas pela pandemia: apenas 7 % dos passageiros utilizam o transporte ferroviário e somente 11 % das mercadorias são assim transportadas. Portanto, o Ano Europeu do Transporte Ferroviário foi uma iniciativa muito bem-vinda. O meio ambiente também agradece.

Entre os países da União Europeia, o transporte ferroviário é responsável por menos de 0,5 % das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com os transportes, o que faz dele uma das formas mais sustentáveis de transporte de passageiros e de mercadorias. Entre outros benefícios, o transporte ferroviário é ainda excecionalmente seguro.

A Europa sinaliza, portanto, um renascimento do trem como fator de integração, crescimento econômico e sustentabilidade. Que as lições desse reaprendizado europeu nos sirvam como inspiração para podermos recuperar nossas ferrovias e colocá-las a serviço de um projeto de nação próspera e igualitária.

O futuro, tanto lá, como cá, está no transporte ferroviário.

Por José Manoel Ferreira Gonçalves Engenheiro e presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias)

Artigo publicado, também, nos sites:

BDC Notícias – Autazes / AM
https://bdcnoticias.com.br/noticia/4397/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

JBN Bahia Notícias – Salvador / BA
https://jbnbahia.com.br/noticia/15303/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Planeta Pará – Belém / PA
https://planetaparaoficial.com.br/noticia/10781/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Plantão News – Cuiabá / MT
http://www.plantaonews.com.br/artigos/show/id_coluna_conteudo/1861/id_coluna/610

Diário Popular – Água Clara / MS
https://diariopopularac.com/noticia/1388/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Portal InvestNE – Fortaleza / CE
http://portalinvestne.com/2021/11/01/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Tribuna do Norte Online – Apucarana / PR
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/enquanto-o-brasil-patina-europa-avana-a-na-integraa-a-o-ferrovia-ria-do-continente/525791

Jornal do Comércio do Ceará Online – Fortaleza / CE
https://jcce.com.br/enquanto-o-brasil-patina-europa-avanca-na-integracao-ferroviaria-do-continente

O Jornal – Miranorte / TO
http://www.ojornal.net/noticia-53861-enquanto-o-brasil-patina-europa-avan-a-na-integra-o-ferrovi-ria-do-continente

FerroFrente solicita audiências públicas para ajustar marco das ferrovias

Aprovado recentemente pelo Senado, o projeto agora vai à Câmara dos Deputados com críticas a pontos polêmicos, como a reserva de capacidade em projetos ferroviários e o direito de passagem

O Plenário do Senado aprovou, no dia 5 de outubro de 2021, o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.

Elaborado pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto de lei segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Apesar dos elogios de muitos senadores, o texto também recebeu críticas. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou o prazo dado para “reequilíbrio econômico para quem teve lucro” e o direito de preferência para novas autorizações por cinco anos para os atuais concessionários ferroviários. Outro ponto que mereceu ressalva da senadora foi a possibilidade de autorregulação para o setor. Ela defendeu o regime de autorizações, mas disse que o substitutivo não “tem mais nada a ver com o original de José Serra”.

Uma das grandes polêmicas relacionadas ao tema envolveu a discussão sobre a reserva de capacidade em projetos ferroviários e o direito de passagem.

Em contrapartida, fontes que acompanham as discussões esperam que a emenda permita a garantia de acesso para terceiros em ferrovias mediante direito de passagem, aplicando a regra somente para as concessões.

Ministério da Infraestrutura enfrenta turbulência

De acordo com Jean Paul Prates, o texto final foi escrito “por várias mãos”, incluindo representantes do governo e da iniciativa privada. Ele elogiou a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na construção do relatório. O Ministério da Infraestrutura, porém, tem amargado uma sequência de reveses no Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaçam ou atrasam projetos considerados prioritários para a pasta. No âmbito das ferrovias, passarão pelo TCU as renovações antecipadas dos contratos de concessão da MRS Logística e da FCA, por meio das quais o ministério pretende alavancar investimentos privados.

E está no tribunal o projeto da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), considerado “a menina dos olhos” de Tarcísio Freitas. A análise do empreendimento, no entanto, foi interrompida, já que liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a redução de área do Parque Nacional do Jamanxim (PA), por onde a Ferrogrão passaria.

Para José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente (Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias), que luta pela volta da malha ferroviária no Brasil, “é necessário que os presidentes da Câmara, do Senado e do TCU organizem audiências públicas para discutir os pontos de divergência e chegar a um consenso antes da aprovação do PL de autorizações ferroviárias”.

Derrapada irresponsável do Senado no marco das ferrovias

Foi um duro golpe para quem defende o resgate do sistema ferroviário nacional. No último dia 5 de outubro, 33 anos após a histórica sessão que trouxe à luz o atual texto constitucional, o Senado aprovou o projeto de lei que ficou conhecido como o novo marco legal das ferrovias.

A principal mudança proposta pelo PL, que agora vai a plenário na Câmara dos Deputados, é a adoção da chamada modalidade de “autorização” em oposição ao tradicional modelo de concessão, pelo qual o Estado estabelece as metas para a operação dos atuais trechos ou construção de novas linhas. Concessões pressupõem licitações, pelas quais o governo tem a oportunidade de exercer sua prerrogativa de fazer valer os interesses estratégicos da nação, ou seja, fazer política pública voltada para o uso amplo e democrático da ferrovia, hoje muito distante de ocupar o papel a ela reservado em países continentais como o nosso – o de integração e motor para o desenvolvimento nacional.

Com a permissão à autorização, empresas privadas poderão assumir a operação de ferrovias apenas para atender a seus interesses, sem se importar com o uso público dos trens ou mesmo admitir a possibilidade de que outros operadores privados possam empregar a infraestrutura – pública, em sua natureza – para também transportarem produtos e matérias-primas.

Hoje, as ferrovias brasileiras estão praticamente restritas à logística de grãos e minério de ferro. Itens essenciais como produtos alimentícios e medicamentos – que poderiam ser transportados por trilhos, com custo menor do que o praticado no transporte rodoviário, em uma redução passível de ser repassada para o consumidor – estão fora das ferrovias e sujeitos à alta de combustíveis e ao humor dos caminhoneiros que ameaçam a normalidade do país com greves cada vez mais frequentes. E essa situação pode piorar com o sistema de autorização. Quem já domina as ferrovias deve se perpetuar com a exploração do bem público por mais décadas a fio. A lógica do lucro vai prevalecer. O transporte de passageiros, por sua vez, estará definitivamente condenado.

Com a aprovação célere desse marco legal, o Senado foi de uma enorme irresponsabilidade com o interesse comum. A decisão exime o Estado de exercer seu papel de formulador das políticas públicas. Transporte é estratégico. É dever
do Estado e direito do cidadão. É necessário que tenhamos ações integradas que permitam a ampla utilização das ferrovias, com segurança e extensiva a toda a população, e que elas possam ser um fator de integração nacional. Essas diretrizes precisam vir de Brasília. Qualquer ato que fira os direitos do cidadão deve ser considerado inconstitucional.

Diante dessa exploração privada e destituída de interesse comum do patrimônio público que se afigura com o marco das ferrovias, entraremos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar os princípios de tão inoportuna lei.

O Brasil precisa de ferrovia para todos, e não apenas para alguns escolhidos.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.

Leia o mesmo artigo nos links a seguir:

Jornal de Araraquara – Araraquara / SP
https://jornaldeararaquara.com.br/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Cidade no Ar – Balneário Camboriú / SC
https://cidadenoar.com/noticia/19438/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Jornal do Comércio do Ceará Online – Fortaleza / CE
https://jcce.com.br/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Teclando Web – São Paulo / SP
https://teclandoweb.com.br/noticia/11437/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

O Liberal Regional – Lins / SP
https://lr1.com.br/cidades/aracatuba/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Portal AB Notícia News – Salvador / BA
https://abnoticianews.com.br/noticia/55056/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Manezinho News – São José / SC
https://manezinhonews.com.br/noticia/12669/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Arapongas Mais – Arapongas / PR
https://arapongasmais.com.br/noticia/9967/derrapada-irresponsavel-do-senado-no-marco-das-ferrovias

Foto: MInfra

Ferrovias do Brasil: sem Estado e em estado de abandono

O desgoverno da gestão de Bolsonaro se torna cada vez mais evidente. Quem ainda nutria alguma esperança de que haveria algum sinal de pensamento estratégico e de projeto nacional vindos de Brasília, já desistiu. A mais nova demonstração de que o governo federal não possui qualquer planejamento de longo prazo para o crescimento econômico foi a tentativa de levar adiante uma Medida Provisória para estabelecer um novo marco legal para as ferrovias.

Com a famigerada MP 1065, o Estado praticamente lavaria as mãos e entregaria os trilhos do país à vontade da iniciativa privada. E tudo isso, pasmem, com os aplausos do Ministério da Infraestrutura, que alguns, desavisados ou mal intencionados, insistem em apontar como exemplo de atuação e modernidade do atual governo.

De acordo com o texto da MP, trechos ociosos de ferrovias poderiam ser explorados pela iniciativa privada por meio de autorizações e as próprias empresas – acreditem – poderiam se autorregular, sem interferência do Estado. Trechos sem interesse para os empresários estariam portanto condenados ao abandono, muito provavelmente por décadas a fio, Seria uma temeridade e, no limite, um crime de lesa-pátria.

Não é de hoje que vimos esse filme, Com a desculpa de desburocratizar e destravar os investimentos, abdica-se de levar adiante uma política que incentive o transporte de insumos e manufaturados por meio dos trilhos a todas as regiões do país, e não apenas se ocupe da exportação de grãos e minérios de ferro; uma política que permita também a valorização do modal ferroviário no transporte de passageiros, a exemplo de países avançados e continentais, onde as ferrovias são orgulho nacional e protagonistas na integração entre diferentes regiões, ocupando um verdadeiro papel social.

A natimorta MP das ferrovias foi mais uma vergonhosa tentativa de puxadinho por parte do governo, perpetrada por quem não quer, de fato, resolver o problema das ferrovias, mas sim criar oportunidades.

O assunto precisa ser alvo de discussões democráticas no Legislativo, com a participação popular. O futuro dos trilhos do país não pode ser mais uma pauta do desastroso tratoraço com o governo federal tem ido a campo para dilapidar o patrimônio público e os recursos naturais da nação.

Uma oportunidade de discussão surgiu com a iniciativa do Senado de evocar junto ao Executivo a devolução da MP 1065, sob a justificativa de que já existe matéria na Casa – o PLS 261/18 – que versa sobre as mesmas disposições.

Ainda que este careça de inúmeros aperfeiçoamentos, o projeto de lei do Senado é um instrumento que poderá ser discutido com propriedade pela sociedade civil, ao contrário do que pretendeu fazer por meio da MP.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.

O artigo foi publicado também nos sites a seguir, acesse:

Amazonas Em Dia – Manaus / AM
https://amazonasemdia.com.br/noticia/617/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Jornal Monitor Mercantil Online – Rio de Janeiro / RJ
https://monitormercantil.com.br/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Corumbaíba Notícias – Corumbaíba / GO
https://corumbaibanoticias.com.br/noticia/3918/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Portal Serrolândia – Serrolândia / BA
https://portalserrolandia.com.br/noticia/8328/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Midia Rouge – São Paulo / SP
https://midiarouge.com.br/noticia/872/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Teclando Web – São Paulo / SP
https://teclandoweb.com.br/noticia/11574/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Portal Logweb – Jundiaí / SP
https://www.logweb.com.br/artigo/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

BDC Notícias – Autazes / AM
https://bdcnoticias.com.br/noticia/4478/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Magoo News
https://magoonews.com.br/noticia/2168/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Diário Popular – Água Clara / MS
https://diariopopularac.com/noticia/1486/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Kennedy Em Dia
https://kennedyemdia.com.br/noticia/24474/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Blog do Valdemir – Cuiabá / MT
https://www.blogdovaldemir.com.br/artigos/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

News Jampa – João Pessoa / PB
https://newsjampa.com.br/noticia/1167/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Agora Joinville – Joinville / SC
https://agorajoinville.com.br/noticia/3013/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

PortalJNN – Jacarezinho / PR
https://portaljnn.com/noticia/12172/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Xis da Questão – https://xis.jor.br/noticia/3206/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Planeta Pará – Belém / PA
https://planetaparaoficial.com.br/noticia/10965/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Cidade no Ar – Balneário Camboriú / SC
https://cidadenoar.com/noticia/19617/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Gazeta MT – Cuiabá / MT
https://gazetamt.com.br/9/11/2021/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Portal AB Notícia News – Salvador / BA
https://abnoticianews.com.br/noticia/55823/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Cabresto – São Paulo / SP
http://cabresto.blogspot.com/2021/11/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em.html

Rio Preto News – Rio Preto / SP
https://rpnews.com.br/noticia/2795/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Jornalwebdigital
http://jornalwebdigital.blogspot.com/2021/11/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em.html

Administradores – João Pessoa / PB
https://administradores.com.br/artigos/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

JBN Bahia Notícias – Salvador / BA
https://jbnbahia.com.br/noticia/15494/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Manezinho News – São José / SC
https://manezinhonews.com.br/noticia/12942/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Arapongas Mais – Arapongas / PR
https://arapongasmais.com.br/noticia/10216/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Segs.com.br – Santos / SP
https://www.segs.com.br/veiculos/318561-ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

O Presente Rural Online – Marechal Cândido Rondon / PR
https://opresenterural.com.br/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Gazeta da Semana – São Paulo / SP
https://gazetadasemana.com.br/noticia/52608/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Sala de Notícia – São Paulo / SP
https://saladanoticia.com.br/noticia/13691/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Blog Brasil Soberano e Livre
https://brasilsoberanoelivre.blogspot.com/2021/11/ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em.html

Portal Folha Regional – Andradina / SP
https://jfolharegional.com.br/mostra.asp?noticias=46635

Diário do Aço
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0092906-ferrovias-do-brasil-sem-estado-e-em-estado-de-abandono

Links para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

Acesse links disponíveis para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Balneário Camboriú / SC
URL:https://cidadenoar.com/noticia/11350/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: São Paulo / SP
URL:https://gazetadasemana.com.br/noticia/31999/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 26/02/2021
Cidade/UF: Maringá / PR
URL: https://regionalexpressmg.com.br/noticia/5288/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Camaçari / BA
URL: https://camacari24horas.com.br/noticia/1142/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 26/02/2021
Cidade/UF: Goiânia / GO
URL: https://goiasalerta.com.br/noticia/774/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: São Paulo / SP
URL: https://saladanoticia.com.br/noticia/1860/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:25/02/2021
Cidade/UF: Montes Claros / MG
URL:https://gazetanm.com.br/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 23/02/2021
Cidade/UF: Santa Bárbara d’Oeste / SP
URL: https://twitter.com/SB24Horas/status/1364242903799717892

 

Data da Publicação:23/02/2021
Cidade/UF: Santa Bárbara d’Oeste / SP
URL:https://sb24horas.com.br/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 02/03/2021
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
URL: https://diariodocomercio.com.br/opiniao/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 02/03/2021
URL:http://www.direitoenegocios.com/o-que-ha-de-obscuro-na-privatizacao-da-eletrobras

 

Data da Publicação: 27/02/2021
Cidade/UF: Nova Odessa / SP
URL:https://www.jornaldenovaodessa.com.br/opiniao/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Salvador / BA
URL: https://abnoticianews.com.br/noticia/27433/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:15/03/2021
Cidade/UF: Atibaia / SP
URL: https://novodia.digital/2021/03/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:20/03/2021
Cidade/UF: Cuiabá / MT
URL: https://www.blogdovaldemir.com.br/artigos/ferrovias-para-poucos

 

Links para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

Acesse links disponíveis para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

 

Data da Publicação: 25/02/2021
Veículo: Jornal Monitor Mercantil Online
Tipo de Mídia: Site –Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
Tipo de Publicação: Artigo
URL: https://monitormercantil.com.br/ferrovias-para-poucos
Tipo de Clipping: Artigo

Data da Publicação: 25/02/2021
Veículo: Portal Folha Regional
Tipo de Mídia: Site – Cidade/UF: Andradina / SP
Tipo de Publicação: Artigo
URL: https://jfolharegional.com.br/mostra.asp?Noticias=44775
Tipo de Clipping: Artigo

Ferrovias para poucos



Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira: o malfadado projeto de lei 261, do Senado, que deixa de exigir a concessão para novos projetos de ferrovias, os quais poderão ser feitos, segundo a proposta, por meio de simples autorização a qualquer investidor privado.

É tudo aquilo que as grandes empresas que dominam o setor desejam: utilizar nossos trilhos de acordo com seus únicos propósitos, sem se importar se o modal permanecerá restrito ao transporte de outras mercadorias e à população. É a continuidade, com o carimbo oficial, daquilo que essas empresas estiveram fazendo nas últimas décadas: explorando as ferrovias sem qualquer contrapartida de interesse nacional.

Tratado como o novo marco regulatório do setor, o PL 261/18 é uma tragédia para quem deseja ver as ferrovias ocuparem aqui novamente o devido espaço como vetor de integração. Aprová-lo será dar carta branca à iniciativa privada para executar o papel que deveria ser exercido pelo Estado – o de induzir a recuperação e melhor utilização da nossa combalida malha ferroviária. Obviamente, interesses comerciais ficarão acima de qualquer projeto de interesse público. Um marco regulatório, enfim, que abre a porteira da boiada também nas ferrovias.

O Brasil sepultou nas últimas décadas o transporte de passageiros em trens de média e longa distância, algo inadmissível num país de dimensões continentais. Enquanto as concessões estiverem concentradas nas mãos de poucos operadores, teremos frustrada a possibilidade de transportar mercadorias e produtos agregados (com exceção de grãos, açúcar e minérios). Dependeremos cada vez mais das rodovias e do humor dos caminhoneiros para movimentar a economia.

O governo federal tem a obrigação de olhar para as ferrovias com uma visão mais ampla. Não pode ser míope a ponto de simplesmente lavar as mãos e deixar a ampliação da infraestrutura ferroviária submetida à vontade das empresas.

Entendemos que a legislação atual é engessada e inapropriada. Mas daí a institucionalizar um modelo de ferrovia para poucos, existe um longo caminho. O remédio poderá matar de vez o paciente. Ferrovias ativas induzem o crescimento. São um investimento sustentável Precisamos de uma política pública que as contemple como fator de desenvolvimento nacional. Há muito o que se fazer: não há integração com outros modais e, conforme já assinalamos, o transporte de passageiros é pífio, enquanto o transporte de mercadorias
praticamente se resume a grãos e minérios, com poucas empresas explorando o serviço. Ferrovia no Brasil é uma matriz logística subutilizada. A situação é de abandono. Estão hoje, infelizmente, na mesma situação das fábricas fechadas que se acumulam a cada dia no relato econômico do país.

Paulo, a empresa Rumo, ao renovar sua concessão, comprometeu-se a recuperar trechos abandonados de Bauru a Panorama e de Araraquara, Barretos e Colômbia. Nada foi feito. No estado, os trens trafegam a velocidade de navio: média de 22 quilômetros por hora. De Paratinga, na Baixada Santista, até o porto de Santos, um trecho de cerca de 30 quilômetros, uma composição pode levar mais de oito horas para cumprir o trajeto. E essa é apenas uma amostra da situação vexaminosa das ferrovias em operação. É esse cenário com o qual teremos que nos conformar nos próximos 20, 30 anos?

Trazendo à baila a questão dos portos, outra área abandonada de nossa infraestrutura (basta circular pela Baixada Santista e verificar o quanto estamos relegando o potencial da atividade portuária), cumpre-nos estabelecer a necessidade de o Brasil buscar parcerias estratégicas que possam revigorar não apenas as ferrovias, mas também outros modais de transporte, cuja deficiência operacional significa atraso e custos inconcebíveis para o país.


Dilapidada e até mesmo ridicularizada pelo governo Bolsonaro, em mais um de seus atos inconsequentes, a relação Brasil-China seria uma via natural e sólida para construirmos uma política consistente de reconstrução e retomada de crescimento. O que significa, no caso das ferrovias, dotar o país de um transporte de um lado eficiente para toda a sorte de mercadorias e, de outro, apto para receber a bordo uma camada cada vez maior da população.


A China e suas indústrias são referência nos grandes projetos de infraestrutura, contando inclusive no passado com a experiência de construtoras brasileiras, que levaram sua expertise para o outro lado do mundo, quando nossa Engenharia era motivo de orgulho nacional. Por que não contemplar e resgatar a parceria sino-brasileira para construirmos um futuro diferente desse cenário sombrio que se avizinha, com Estado omisso e um reduzido número de empresas se beneficiando dessa situação?

O tema precisa ser amplamente discutido com a sociedade. Um novo marco legal deveria contemplar de forma cristalina os interesses públicos para que não tenhamos enorme prejuízo com nossas ferrovias nas próximas décadas.

Precisamos assegurar que todos, indistintamente, possam fazer uso delas!

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Ferrofrente (Frente Nacional
pela Volta das Ferrovias)

FIOL, mais um capítulo da farsa dos leilões


Sem ágio e com proposta única, pelo valor mínimo de outorga, míseros R$ 32,7 milhões. Assim foi o leilão da FIOL, Ferrovia de Integração Oeste Leste, que cobre 537 quilômetros, de Caetité a Ilhéus na Bahia. Mesmo com esse desempenho pífio, o resultado foi comemorado pelo governo federal, em mais um capítulo da farsa dos leilões.
Em vez de exaltar uma nova concessão cedida a preço de banana, deveríamos lamentar o rumo que a malha ferroviária e outros modais de transporte estão tomando sob a atual gestão em Brasília. A FIOL é apenas mais um exemplo da série desastrosa de erros que estão cometendo com os leilões de infraestrutura.
Descontando a controvérsia ambiental (que deveria sim, ser examinada com mais cuidado antes de bater o martelo com a concessão), a ideia da ferrovia – ligar o oeste da Bahia ao porto de Ilhéus – é boa. As administrações passadas até chegaram a se empenhar na construção do trecho, concluindo 80% das obras.
Mas, da forma como foi definida no recente leilão, a ferrovia só servirá para transportar commodities, quando deveria estar a serviço da integração de toda a rica região do interior baiano com outras áreas do estado e com o restante do país. Na verdade, o leilão só interessava a uma empresa, muito mais pelo acesso estratégico ao porto de Ilhéus do que pelo transporte de minério de ferro sobre
os trilhos.
Levar o certame adiante nessas condições é mais um exemplo do que não deveríamos fazer com nossas ferrovias. Em países desenvolvidos, elas são um símbolo da integração nacional. Mas, aqui, preferimos a postura de país colonizado.
Transporte sobre trilhos não pode se resumir às cargas de commodities. É precisa ter um projeto nacional que conceba não apenas a exploração de todo o potencial ferroviário para o transporte de passageiros e outras matérias-primas, mas também a ligação das ferrovias com os demais modais. Brasília nunca se dedicou a fazer essa lição de casa, por inércia, comodismo, incompetência ou, pior, por estarmos vivendo um jogo de cartas marcadas.
Somos o país da fantasia, em que promessas de investimentos estéreis são comemoradas e vendidas para a mídia como grandes feitos, encobrindo o vazio em que estamos mergulhados pela falta de políticas públicas nacionais de desenvolvimento. Vamos pagar – já estamos pagando, na verdade, com os atuais leilões – um preço muito caro por essa omissão.
Vender ativos importantes como a FIOL a preço de banana, sem nenhuma contrapartida, a não ser o benefício privado, é um desserviço. Um crime
perpetrado contra a nação.


José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da Ferrofrente
(Frente Nacional pela volta das Ferrovias).

Veja também: LEILÃO DA FIOL PRECISA SER ADIADO

 

Data da Publicação: 12/04/2021
Cidade/UF: São Paulo / SP
URL: https://negociosemfoco.com/amp/?releaseid=2001505

 

Data da Publicação:10/04/2021
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
URL:http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=405788

 

Data da Publicação:09/04/2021
Cidade/UF: Ipatinga / MG
URL:https://twitter.com/diarioaco/status/1380581409623044098

 

Data da Publicação:09/04/2021
Cidade/UF: Santo Antônio da Platina / PR
URL:https://tribunadovale.com.br/blog/2021/04/09/fiol-mais-um-capitulo-da-farsa-dos-leiloes

 

Data da Publicação:09/04/2021
Cidade/UF: Ipatinga / MG
URL:https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0087367-fiol-mais-um-capitulo-da-farsa-dos-leiloes

 

Data da Publicação:09/04/2021
Cidade/UF: Ipatinga / MG
URL:https://www.facebook.com/diariodoaco/posts/3881137635312988